quinta-feira, 29 de março de 2012

Só o Natal sem fome?




A Campanha "Natal sem fome" é um programa criado pelo Movimento da Ação da Cidadania que tem o objetivo de sensibilizar a sociedade brasileira a fim de gerar dados indicadores sobre a fome no Brasil. Em 2005 foram arrecadados 30 mil toneladas de alimentos para serem distribuídos em todo o Brasil, o que beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas. Em 2006, por uma decisão política, a Ação da Cidadania muda o nome da Campanha "Natal sem Fome" para "Natal sem Fome dos Sonhos", pois passa a arrecadar livros infanto-juvenis e brinquedos, denunciando dois sérios atuais problemas social do Brasil: a perda da infância das crianças e da capacidade de sonhar e a inconcebível manutenção de 32 milhões de analfabetos funcionais no Brasil. 

Contudo, é sabido que a fome, isto é, urgência de alimento, não brota apenas em períodos Natalinos, de acordo com IBGE, num levantamento feito entre 2004 e 2009, 65,6 milhões de pessoas apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar. Os Estados nordestinos são os que apresentam maior índice de pobreza do País. O Maranhão é o Estado que apresenta a pior situação: mais de 63% de sua população vive abaixo da linha de pobreza. 

A revista "Isto É" (edição 1727) alega que 6 milhões de crianças morrem por desnutrição a cada ano, a maioria nos países em desenvolvimento, e que as mais recentes estimativas da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) indicam que, POR DIA, morrem 25 mil pessoas vítimas da fome e da pobreza. Inúmeros estudos confirmam que a fome trás graves impactos na condição da pessoa para desenvolver suas habilidades e reduz sua produtividade no trabalho. Nas crianças, afeta o desenvolvimento físico e mental, reduzindo drasticamente sua capacidade de aprendizado. A deficiência de iodo, uma das principais causas do retardo mental, é uma ameaça para 1,5 bilhão de pessoas no mundo. A carência de ferro reduz a produtividade dos trabalhadores braçais em torno de 17%. A anemia, sozinha, é capaz de reduzir o Produto Interno Bruto de um país de 0,5% a 2%. Com isso torna-se entendível o que Robert Fogel quis dizer com a frase: "pessoas com fome não conseguem sair da pobreza".

Tem-se dito que com o aumento da população mundial o quadro dessa questão social (fome) vai se intensificar, caso não seja feito algo para aumentar também a produção de alimentos. Mas, meus caros, há algo que é necessário deixar bem claro, apesar dos dados alarmantes em relação ao numero de famintos, a FAO afirma que hoje já se produz mais comida do que o necessário para alimentar a todos! Estima-se, hoje, que haja 2.800 calorias por pessoa, por dia. A mesma organização indica que cada um precisa de 1.900 calorias diárias, o que significa que nossa atual produção consegue dar conta de mais de 10 bilhões de pessoas e somos apenas 7 bilhões, segundo a ONU. Deixando bem claro que ocorre uma concentração e não há uma distribuição justa.

Gráfico extraído do site do IBGE, 
mostra a situação de segurança alimentar em domicílios.

Sabemos que essa "questão social" surgiu quando constituiu-se o Capitalismo Monopolista, e aqui está mais uma foto para demonstrar como se configura a Lei Geral da Acumulação Capitalista. "Enquanto poucos enriquecem, 25 mil pessoas morrem de fome por dia".



Fontes:
íntegras Acessado: 06/04/2012 às 21:35
Isto é independente Acessado: 06/04/2012 às 21:05
Vírus planetário Acessado: 06/04/2012 às 21:17
IBGE Acessado : 06/04/2012 às 21:34
Cidadania em ação II Acessado: 06/04/2012 às 21:53

quinta-feira, 22 de março de 2012


Meninas parabéns pelo nosso dia e por termos conseguido ultrapassar tantos preconceitos e obstáculos! Porém existe um tipo de igualdade que nós não queremos, quase metade das pessoas que tem AIDS no mundo são mulheres. Então, aproveito este dia pra lembrar da importância do uso de preservativos, do teste de HIV, inclusive mamães grávidas devem fazer o exame para tentar evitar que suas jóias nasçam soropositivas. Vamos reinventar nossa forma de pensar: Ah, mas ele é meu namorado/marido, confio nele, e ele não gosta de usar. Meninas alô! No Bra­sil, a AIDS é a se­gun­da doen­ça que mais mata mulhe­res entre 20 a 50 anos, sendo que muitas soropositivas contraíram o vírus do próprio marido. Ainda que baixo o risco, uma mulher pode transmitir o vírus a sua parceira. Embora o risco de transmitir o HIV através do sexo oral não seja tão elevado quanto através do sexo vaginal ou anal, ainda existe o risco. E outra, AIDS não se contrai pelo beijo ou abraço, ok? Lembre-se: Prevenção sim, preconceito jamais.


Produzido por Luanna Martins e divulgado no Facebook, dia: 08/03/2012 - Dia Internacional da Mulher.

quinta-feira, 15 de março de 2012


O SUS (Sistema Único de Saúde) foi criado, posteriormente a Constituição Brasileira de 1988, com o intuito de atender a todos os brasileiros, conforme podemos perceber na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990.

(...)

TÍTULO I
Das Disposições Gerais
Art. 2º - A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
§ 1º - O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
§ 2º - O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.
Parágrafo Único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

TÍTULO II
Do Sistema Único de Saúde
Disposição Preliminar
Art. 4º - O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por orgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e dasfundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde-SUS.
§ 1º - Estão incluídas no disposto neste artigo as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde.
§ 2º - A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde-SUS, em caráter complementar.

CAPÍTULO I
Dos Objetivos e Atribuições
Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde-SUS:
I - a execução de ações:
a) de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador; e
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

(...)

CAPÍTULO II
Dos Princípios e Diretrizes
Art. 7º - As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde - SUS são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios:
I - universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência;
II - integralidade de assistência, entendida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema;
III - preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral;
IV - igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie;

(...)

Porém a prática muitas vezes é outra. As OS (Organizações Sociais) são um modelo de privatização que tem ocasionado na precarização cada vez mais profunda das condições de trabalho e da prestação de serviço à população devido a privatização dos serviços da saúde – SUS – que deveriam ser 100% nacional, público, estatal e universal, mas que na prática permitem a destinação de 25% dos leitos e atendimentos de hospitais do SUS a particulares e usuários de planos de saúde privados. Para a Secretaria Estadual de Saúde, com a nova legislação os hospitais públicos terão outras fontes de recursos de financiamento, mas para nós (Luanna Martins e Paula Peixoto, alunas da ESS/UFRJ) e para os pertencentes dos movimentos sociais, o SUS está sendo objeto de desmonte, privilegiando, assim, somente o setor privado e os planos de saúde.


E VOCÊ O QUE PENSA SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE SERVIÇOS DO SUS?


Fonte:
Sobre a ADIN 1923/98 – Contra as OS/OSCIPS Acessado: 26/03/2012 às 23:30.
Fórum em defesa do SUS e contra a privatização Acessado: 26/03/2012 às 23:36.
Fórum Popular de Saúde - PR Acessado: 26/03/2012 às 23:40.
Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 Acessado: 26/03/2012 às 23:48.