quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Avaliação da Disciplina


Através da disciplina de Técnicas Interventivas podemos não só tomar conhecimento teoricamente sobre os instrumentos e técnicas de intervenção utilizados pelos profissionais do Serviço Social como podemos ter um primeiro contato com a elaboração de um Projeto de Pesquisa com o que nos foi permitido viver na prática já que realizamos visitas ao campo que seria nosso universo de pesquisa. Entramos em contato também com diversas dinâmicas que nos mostraram que o ensino não é só transmitido de forma proveitável só da maneira convencional.

A metodologia desta disciplina empregada foi uma avaliação com questões objetivas e discursivas onde tínhamos que supor uma intervenção e utilizar o conteúdo ministrado. Outra avaliação foi através da elaboração Projeto de Pesquisa tendo como campo empírico a Orla da Praia de Copacabana. Paula e Luanna tiveram como tema do trabalho " Previdência Social nos quiosque da Orla de Copacabana". Caso queria compreender melhor sobre tal projeto, visualize a postagem abaixo.

Projeto de Pesquisa

Projeto de Pesquisa elaborado por Luanna Martins e Paula Peixoto e, apresentado à Disciplina Técnicas Interventivas, da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como exigência para avaliação da disciplina, sob orientação da Profª. Drª. Rosemere Maia.

PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS QUIOSQUES DA ORLA DE COPACABANA

TEMA 

Contribuição ou não na Previdência Social pelos empregados ou empregadores dos quiosques da Orla de Copacabana.

QUESTÃO DE PESQUISA 

Quais os determinantes que fazem com que os empregadores dos quiosques de Copacabana não contribuam para a Previdência de seus empregados?

PROBLEMATIZAÇÃO 

De acordo com o artigo “O Perfil dos não contribuintes da Previdência Social” in Informe da Previdência Social de Pinheiro & Miranda, a não contribuição estaria relacionada ao fato da contribuição ser responsabilidade do próprio empregado (autônomo) ou porque o empregador não contribui, estando, assim, na ilegalidade (está em tramitação no Congresso a Lei de Crimes contra a Previdência Social em que serão fiscalizados os empregadores e suas empresas) ou a renda do empregado é inferior a um salário-mínimo e, portanto, só garantem sua sobrevivência ou porque seus recursos são insuficientes para que possam contribuir ou são menores de 15 anos, visto que a filiação à previdência só pode se iniciar a partir dos 14 anos, como aprendiz, e dos 16 anos, como trabalhador.

Para os trabalhadores autônomos não há meios eficazes de fiscalização das contribuições, mas estão sendo realizadas amplas campanhas de conscientização para esta categoria já que a contribuição depende da iniciativa do próprio trabalhador. São garantidos a estes trabalhadores: salário-maternidade, eliminação da escala de salário-base, diminuição das contribuições, dentre outros.

Para os que possuem carteira assinada e consequentemente contribuem, são garantidos: férias remuneradas, acrescidas de um terço do salário, vale-transporte, licença maternidade de 120 dias com garantia de emprego até 5 meses depois do parto, licença paternidade de 5 dias corridos, aviso prévio de 30 dias em caso de demissão e seguro desemprego.

Ao realizarmos um primeiro contato com os empregados dos quiosques da praia de Copacabana, podemos tomar conhecimento de que a Orla Rio busca contribuir para a formalização destes trabalhadores, porém o que nos foi relatado é que nem todos os empregadores fazem valer a tal formalização, estando alguns, assim, na ilegalidade. Por isso, nossa questão de pesuisa busca compreender quais seriam os determinantes e se estariam de acordo com os citados acima.

JUSTIFICATIVA 

É na problematização acima que se encontra a relevância deste Projeto de Pesquisa, pois mesmo que os empregadores possuam características de quem pode contribuir, acabam alguns não contribuindo e tanto prejudicando o seu funcionário quanto colocando em risco o próprio estabelecimento, podendo sofrer sanções.

Para o Serviço Social este tema é relevante, pois sendo nosso objeto de intervenção as diversas expressões da “questão social”, temos que lidar com diversos tipos de sujeitos, vivências, experiências, inclusive a que está sendo abordada por este Projeto tendo como base o Código de Ética Profissional de 1993. Cabendo ao profissional “garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões do usuário” e podendo o profissional se aprofundar nas relações de trabalho destes empregados, a fim de assegurar seus direitos.

OBJETIVO GERAL 

Obter o conhecimento se os empregadores dos quiosques da praia de Copacabana estão contribuindo para a Previdência.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 

Obter o conhecimento de como está ocorrendo a busca pela formalização destes trabalhadores com base na Orla Rio. Se a contribuição está ocorrendo e por parte de quem (dos empregadores ou dos próprios empregados). Logo, qual tipo de trabalhador eles se constituem na Previdência: empregado (formalizado pelo contrato de trabalho, efetuado diretamente na empresa), trabalhador avulso (pelo cadastramento e registro no sindicato ou órgão gestor de mão-de-obra), contribuinte individual (apresentação de documento que caracterize a sua condição ou exercício de atividade profissional, liberal ou não) ou segurados facultativos.

Demarcamos estas categorias, visto que não são empregados domésticos e nem trabalhadores rurais, logo não poderiam ser segurados especiais.

REFERENCIAL TEÓRICO 

A Constituição de 1988 institucionalizou o sistema de proteção social, Seguridade Social, fazendo com que as políticas de Previdência, Saúde e Assistência Social fossem reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passassem a compor o tripé da Seguridade Social.

A Previdência Social tem como princípio o modelo bismarckiano, sendo um tipo de proteção limitada, pois garante direitos apenas àquele trabalhador que contribui à Seguridade Social, seja através do empregador da folha de salário, seja como autônomo ou segurado especial, pois para ter acesso ao benefício é necessária uma contribuição prévia, sendo o benefício proporcional à contribuição.

Em relação ao financiamento da Seguridade Social, os recursos provêm do orçamento da União, Estados, DF, do empregador sobre a folha de salário, da receita e do faturamento do lucro, do trabalhador e demais segurados e, da receita de concursos e prognósticos. Quanto à gestão, os benefícios são geridos, teoricamente, pelos contribuintes, ou seja, empregadores e empregados.

Segundo a Lei nº 8.212/1991 - Art. 3º A renda transferida pela Previdência tem por fim “assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente”.

Os contribuintes da Previdência podem ser a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. Sendo que a categoria trabalhador (presta serviço com ou sem vínculo empregatício a empresa ou exerce por conta própria uma atividade econômica remunerada) é subdivida em: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial e segurados facultativos que se filiam à Previdência Social por vontade própria. A cada tipo de contribuinte é definida uma forma específica de contribuição.

Por buscarmos compreender se a filiação está ocorrendo entre os trabalhadores dos quiosques na Orla de Copacabana e a Previdência, procuramos pesquisar como que ocorre o processo para obter um quiosque, visto que nos foi relatado a existência da Orla Rio Concessionária respaldada na Lei Federal 8666 que concede os quiosques (é necessário o pagamento de uma taxa mensal à Prefeitura), que proporciona direitos como acordos comerciais para a venda dos produtos e que oferece gratuitamente para os operadores dos quiosques, a manutenção dos quiosques através de marcenaria, vidraçaria, elétrica, hidráulica, laminação, refrigeração, pintura e alvenaria e, uma série de Serviços Administrativos: sanitaristas e nutricionistas; assessoria contábil incluindo a contabilidade mensal e a abertura de empresas; assessoria jurídica nas áreas civil e criminal; e, assessoria jurídica na área trabalhista que busca contribuir para a formalização da mão de obra envolvida na operação dos quiosques.

Com a implantação do Projeto Orla Rio pela Prefeitura em 1990, foi feita a substituição dos trailers e carrocinhas pelos atuais quiosques. Hoje a Orla Rio é a concessionária responsável pela operação e manutenção de 309 quiosques espalhados ao longo de 34 km das praias do Brasil, sendo 48 só em Copacabana.



METODOLOGIA 

A metodologia utilizada possui como universo de pesquisa a praia de Copacabana, os sujeitos da pesquisa são os empregadores e empregados dos quiosques, e, é uma pesquisa de natureza básica, de abordagem qualitativa do problema, de objetivos exploratórios, de procedimentos técnicos bibliográficos e, de instrumentos de coletas de dados por observação sistemática e em equipe.



REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

BOSCHETTI, I. & BEHRING, E.R, “Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Lula.” DF, Ano XIII, Nº 3, Junho de 2003.
BOSCHETTI, I. Seguridade Social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In CFESS/ABEPSS. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB, 2009
FEBRABAN. “Benefícios da carteira assinada” Disponível em : http://meubolsoemdia.com.br/dica/emprego/beneficios-da-carteira-assinada, Acessado em: 17/10/2012.
Histórico da Orlario. Disponível em: http://www.orlario.com.br/a-orla-rio/historico/historico Acessado em: 17/10/2012.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : Sobre a Instituição. Disponível em : http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=1282 Acesso: 19:19, dia 14/09/2012
________. Estatísticas dos Contribuintes. Disponível: http://www1.previdencia.gov.br/aeps2006/15_01_04_01.asp Acessado em: 17/10/2012 as 12:40 hs.
Orlario, mais praia para você. Disponível em: http://www.slideshare.net/orlario/a-orla-rio. Acessado em: 17/10/2012.
PINHEIRO, V. C. & Miranda, R.M.B . “O Perfil dos não contribuintes da Previdência Social” in Informe da Previdência Social. Março 2000. Volume 12 N0:03 Disponível em: http://www.mpas.gov.br/arquivos/office/3_081014-104624-616.pdf Acessado em: 17/10/2012.
Projeto Orlario In Orlario. Disponível em: http://www.orlario.com.br/a-orla-rio/projeto-orla-rio/projeto-orla-rio. Acessado em: 17/10/2012.
Serviços Prestados pela Orlario In Orlario. Disponível em: http://www.orlario.com.br/a-orla-rio/servicos-prestados/servicos-prestados Acessado em: 17/10/2012.


quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Seminário: Visita Domiciliar

A visita domiciliar é um bom instrumento para a pesquisa qualitativa, pois permite ao profissional interagir com o meio em que o indivíduo vive, potencializar o conhecimento do cotidiano do sujeito, observar, conhecer e compreender a realidade da comunidade, das pessoas e dos grupos. É uma forma muito rica de buscar subsídios para compreender os processos de vida e morte dos sujeitos. Promove a ampliação do nível de informações e conhecimentos (autocuidado, recursos sociais, ações políticas). Complementa as ações de vigilância. Possui como base as anotações em diário de campo que possibilita a visualização das limitações e das vantagens das visitas domiciliares. 

TRAJETÓRIA HISTÓRICA

Baseado em seu projeto ético-político profissional, que atualmente possui uma nova dimensão, a visita domiciliar visa conhecer o indivíduo inserido em seu meio/ambiente familiar, o que oportuniza um contato do profissional com os demais familiares, permitindo que se observe o contexto familiar e a disponibilidade de recursos na comunidade, ou seja, é a coleta de informações sobre as condições sócio-sanitárias da família, baseada em entrevistas e na observação do visitador. 

Contudo, o objetivo da visita domiciliar nem sempre foi vista desta forma, a trajetória da visita domiciliar já tendeu a variados propósitos, no séc. XIX a visita domiciliar era identificada como uma “visita amigável”, com o objetivo de ajudar o indivíduo que era um “ser desajustado” do meio social “harmônico” ao qual deveria se ajustar, tinha-se um cunho psicológico, com aplicação de técnicas de encorajamento, reestabelecimento de confiança, persuasão e expressões positivas para ajudar, com atuação voltada para a higienização das famílias, com foco na normalização social, onde a organização das famílias era regulada pelo Estado, que se utilizava de entidade religiosas e filantrópicas para esta finalidade. 

CLASSIFICAÇÕES 

Visita chamada – atendimento realizado na casa do indivíduo ou família devido algum tipo de limitação; 
Visita periódica – realizada com indivíduos ou famílias que necessitam de acompanhamento periódico; 
Interação domiciliar – indivíduos ou famílias que escolheram realizar o tratamento em casa, geralmente realizadas com usuários em fase terminal; 
Busca ativa – busca de indivíduos ou famílias faltosos. A visita domiciliar neste caso é um instrumento de coleta de dados para a prática de pesquisa e vigilância em saúde. Visa a prestação de um atendimento mais qualificado. 

MOMENTOS 

1º Planejamento específico – Definir as atividades prioritárias; organizar o material a ser utilizado, ou seja, a organização dos instrumentos para a abordagem das famílias que é importante na visita domiciliar como forma de coleta de dados, pois reflete-se na qualidade dessa abordagem na residência da família; refletir o tempo disponível para a realização da visita; o itinerário que facilite a locomoção, o que possibilita a redução do desperdício de tempo; e, o horário para que não atrapalhe as atividades das famílias. A visita pode ser agendada ou não, cabe ao profissional avaliar a necessidade ou não do agendamento, pois pode interferir de algum modo na espontaneidade da realidade, mas tendo como alicerce a postura ética na atuação profissional. Em relação ao tempo de permanência do profissional na casa do sujeito, não há tempo determinado, dependerá de distintos fatores que poderão estar presentes no momento, mas tem-se claro de que uma “visita curta” não tem muitas chances de desvelar a realidade de modo significativo. Os sujeitos têm o direito de não aceitar a entrada do profissional em sua casa, o respeito aos sujeitos no momento da visita é de extrema importância, o profissional ao identificar a realidade tal como ela é levando em conta as condições sociais e culturais daqueles sujeitos não pode envolver conceitos morais e culturais, sem preconceitos e discriminação, tem que se ter ciência de que o local onde é feito a visita é privativo dos sujeitos, onde a realidade social se apresenta de modo diferenciado da como vive o profissional. É importante realizar reuniões com os entrevistadores durante a realização das visitas domiciliares para que a vivências sejam discutidas e trabalhadas. 
2º Identificação – Explicação do motivo de estar ali. Dialogar com o usuário quanto a possibilidade, a necessidade, a finalidade, objetivo e ao se tratar de concordância, acordar data e horário, se possível e se o profissional achar necessário. Os sujeitos têm este direito. 
3º Quando se desenvolve o objetivo da visita – Durante a visita domiciliar se faz necessário o emprego de duas técnicas fundamentais, que são a entrevista e a observação. A entrevista poderá ocorrer com perguntas abertas ou semi-estruturadas, mas direcionada à situação social que indicou a necessidade da visita domiciliar. Já a observação ocorre no mesmo instante que a entrevista e visa apreender o que está à volta, ao que não é falado, as relações entre os sujeitos envolvidos. 
4º Encerramento – Feedback dos assuntos conversados, reforçar pontos positivos e promover a auto-estima. É necessário que os profissionais estabeleçam relações de fortalecimento, de autonomia, de promoção e de comprometimento com os sujeitos. 

LIMITES

Método bastante dispendioso dispõe de recursos humanos especializados; custo alto e dificuldades de locomoção (a organização dos trajetos que serão percorridos com a finalidade de racionalizar e diminuir os riscos); realizar a visita na hora de algum afazer dos entrevistados, ou de não encontrarem os entrevistados em casa (o fato do profissional não conseguir previamente identificar rotinas da família que possam impedir a efetividade da visita); tempo de locomoção e com a própria execução da entrevista; reação de algumas pessoas, familiares e sociedade em relação a visita domiciliar, algumas pessoas se negam a dar informações ou se referem a outros informantes; os registros cartográficos que nem sempre têm localizadas algumas vilas da cidade e, exatamente nesses lugares, localizam-se alguns endereços dos entrevistados; necessidade de obter permissão de traficantes para transitar na rua; e, muitas vezes as casas dos usuários não tem a proteção necessária ao sigilo. 

IMPORTÂNCIA

Prevenção da doença/riscos e promoção de saúde. Nos é permitido apreender a realidade tal como ela se apresenta, pois nos depararemos com o cotidiano dos sujeitos nas relações que os mesmos estabelecem em sua vida familiar e comunitária. Estar no local de moradia nos permite conhecer de modo mais apurado suas dificuldades, angústias, anseios, culturas, suas rotinas, as relações intra-familiares, tendo uma melhor visualização das relações humanas que se estabelecem e, por conta disso, os limites que estes mesmos sujeitos possam estar submetidos. Proporcionar um melhor relacionamento da família com o profissional. É necessário para processo de interação e compreensão/conhecimento da realidade da família visitada ouvir e buscar o significado do choro, do silêncio, da dor, pois a comunicação não se dá só através das falas, mas também por gestos, expressões faciais. 

FORMAÇÃO PROFISSIONAL

O profissional do Serviço Social deve ter como base o Código de Ética Profissional de 1993 e deter as dimensões teórico-prática, ético-política e técnico-operativa, pois é através da apropriação dessas dimensões que o profissional saberá compreender a linguagem dos sujeitos, a linguagem das relações, que também se dá no meio familiar e no meio social. Isso significa que o tempo de olhar as pessoas através de um “olhar clínico”, de abrir a geladeira e observar as condições de sobrevivência/higiene, de contar os imóveis, já passou. Visita domiciliar não é puramente investigativa, policialesca, não pode mais ser concebida como uma “caixinha de surpresas” que é aberta no momento da presença repentina do Assistente Social, ao se fazer necessária, a visita, tanto o profissional, quanto o usuário deve ter clareza do que se trata. A operacionalização das visitas deve ser feita de forma descontraída e flexível, diferente do cenário institucional; o modo como o profissional se porta também é determinante, quanto mais respeitosa, não intimidadora for a relação do profissional com o usuário, maior será a receptividade por parte do sujeito. Importância do visitador ser hábil, ter bom relacionamento, mostrar seu interesse, manter a neutralidade, ser cordial, criativo e gostar do que está se propondo a fazer. Necessárias, inclusive, quando o entrevistado está sob o efeito de álcool ou outras drogas, cabendo ao profissional uma maior capacidade de desenvolver uma sensibilidade para esta abordagem. Realização de visitas em grupo. 

DINÂMICA DE GRUPO

A dinâmica realizada em sala foi a apresentação de slides contendo os conteúdos simplificados da temática, após a apresentação foi feita a dinâmica de grupo, chamada "Jogo da Velha", onde foi dividida a sala em dois grupos, contendo um representante de cada grupo, o representante escolhia um dos nove quadrantes que estavam numerados, e ao responder corretamente o quadrante era marcado com um "bolinha ou xis". Aquele que conseguisse ganhar seria parabenizado, contudo, o prêmio (uma caixa de BIS) foi socializado para todos estudantes, preszando pela comunhão e integração de todos. Mas como o jogo deu "velha", o plano B foi o "Jogo da Forca", que possuia uma dica, e cada grupo tinha sua chance de advinhar uma letra ou a palavra-chave.


FONTES:

žPERIN, Silvana Dóris. A visita domiciliar como instrumento de apreensão da realidade social.Ciênc. saúde coletiva [online], 2010, v.16, p. 1-11. Disponível em: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Acessado em: 22/05/12. ž 
KEREN, Francisco A. Visita domiciliar: A linguagem de relações, s.d. 
ROESE, A. & LOPES, MJM. A visita domiciliar como instrumento de coleta de dados de pesquisa e vigilância em saúde: relato de experiência. Rev Gaúcha Enferm, Porto Alegre 2004;25(1):98-111.

domingo, 27 de maio de 2012

Instrumentos e Técnicas de Intervenção utilizados pelas estagiárias de Serviço Social

No CMS Milton Fontes Magarão, os instrumentos e técnicas de intervenção utilizados pela estagiária de Serviço Social, Luanna Martins, são: Entrevista individual ou grupal - Ocorre quando o usuário vai até o CMS buscar alguma informação ou encaminhado por outra Instituição. Nesse momento há uma comunicação direta entre assistente social e usuário podendo ser 1 ou mais usuários em que o usuário pode ser ouvido, exprimir suas ideias, vontades e necessidades, mas em que também é exigido do profissional ter uma escuta qualificada para pode compreender o significado do choro, das expressões faciais, pois a comunicação não se dá somente pela fala; Dinâmica de grupo - Muito realizada em trabalhos com um número maior de usuário que estejam vivenciando situações parecidas para sensibilizá-los, como trabalhos sócio-educativos e Grupo de Convivência Alegria de Viver; Reunião - No CMS Milton Fontes Magarão são realizadas reuniões tanto entre os profissionais, quanto entre a assistente social supervisora de estágio e as estagiárias para melhor apreender este momento de contato com a prática para se estabelecer a relação prática e teoria; Livros de Registro - No CMS Milton Fontes Magarão estagiárias e profissionais de Serviço Social tem o costume de todo dia ler o Livro de Registro antes de iniciar os atendimentos para que se possa ter conhecimento do que as outras profissionais e estagiárias de Serviço Social estão desenvolvendo na Instituição. Utilizam um único livro onde anotam as orientações e liberações de condons pelo Programa de Prevenção DST/AIDS e pelo Programa de Planejamento Familiar, as inscrições no Programa de Planejamento Familiar, os monitoramentos do Programa Bolsa Família, os atendimentos de demandas livres, os encaminhamentos, dentre outras questões; e, Diário de campo - Foi pedido pros estagiários no CMS e considero importante para nós, estagiários, para exercitarmos a sistematização de nossa prática e fazermos o exercício de refletirmos sobre nossa teoria e prática e até mesmo para nossa supervisora compreender como estávamos vivenciando o estágio. Em meu Diário de campo fiz críticas, observações sobre a prática de outros profissionais do Serviço Social no CMS, como também propus e realizei um trabalho sobre sexualidade na 3ª idade com o Grupo de Convivência Alegria de Viver.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Instrumentos e Técnicas de Intervenção do Serviço Social

O Serviço Social é chamado pelo Estado e pelas Empresas para intervir nas diversas expressões da "questão social" através das Políticas Sociais, mas com a finalidade de promover o controle, a reprodução (material e biológica) e as mudanças no cotidiano da vida social dos usuários do Serviço Social. Portanto, surge na história como uma profissão fundamentalmente interventiva. 
No momento de sua emergência, atua nas Políticas Sociais com funções meramente executivas. O Movimento de Reconceituação do Serviço Social, criticou essa visão e com o aprofundamento teórico-metodológico (diálogo com a obra marxiana) rompeu com o caráter meramente executivo e passou a elaborar, coordenar e executar as Políticas Sociais. 
Atualmente é fundamental que o profissional do Serviço Social seja crítico e questionador para que possa conhecer a realidade tal como ela realmente é, rompendo com a mera aparência. De posse desse conhecimento, o profissional pode planejar sua ação com muito mais propriedade, visando à mudança dessa mesma realidade. Com isso na ação profissional, o assistente social constrói suas metodologias de ação (instrumentos e técnicas de intervenção social), porém são os objetivos profissionais (construídos a partir de uma reflexão teórica, ética e política e um método de investigação) que definem os instrumentos e técnicas que serão utilizados, e não o contrário. 
Os instrumentos são os elementos mediadores e potencializadores do trabalho, ou seja, é a estratégia por meio da qual se realiza a ação. As técnicas dizem respeito a habilidade humana de fabricar, construir e utilizar instrumentos para que ele se torne o mais utilizável possível. O que se coloca para o assistente social, então, é sua capacidade criativa.
Sabendo-se que o instrumento número 1 do Serviço Social é a linguagem, pois ela possibilita a comunicação entre os profissionais e aqueles com quem interagem.
Podemos elencar 2 tipos de linguagem:
1) Linguagem oral ou direta  Instrumentos de trabalho diretos ou "face a face":
 Observação Participante - Não se trata de uma observação "neutra", pois além do profissional observar para conhecer a realidade, ele interage com o outro e também é observado.
 Entrevista Individual ou Grupal - É uma comunicação direta do assistente social com um ou mais usuários. É diferente do diálogo, pois se tem um entrevistado e um entrevistador. Com isso, o assistente social ocupa um papel diferente do usuário, pois cabe ao profissional conduzir o diálogo, direcionando-o para os objetivos que se pretende alcançar. A entrevista é o momento em que o usuário pode ser ouvido e pode exprimir suas ideias, vontades e necessidades.
 Dinâmica de Grupo - Serve para levantar o debate sobre determinado tema com um número determinado de usuários ou para atender um maior número de usuários que estejam vivenciando situações parecidas. Utiliza jogos, brincadeiras, simulações visando a reflexão de determinadas temáticas.
 Reunião - Estabelece a reflexão sobre determinado tema, mas tem como objetivo a tomada de uma decisão. 
 Mobilização de Comunidades - Mobilizar e envolver os membros de uma população.
 Visita Domiciliar - Tem como objetivo conhecer as condições, modos de vida e a realidade da população usuária.
 Visita Institucional - Tem o objeto de conhecer e avaliar o trabalho desenvolvido por uma Instituição e/ou visitar uma Instituição com a qual o usuário do Serviço Social mantém algum vínculo.
2) Linguagem escrita ou indireta  Instrumentos indiretos ou "por escrito":
 Atas de Reunião - Registro de todo processo de uma reunião, contém as discussões, as opiniões e, principalmente, as decisões tomadas e a forma como o grupo chegou a ela.
 Livros de Registro - Muito utilizado em locais onde circula um grande número de profissionais de modo que a equipe possa saber o que está sendo desenvolvido, portanto, são anotados(as) as atividades realizadas, telefonemas recebidos, questões pendentes, atendimentos realizados...
 Diário de Campo - São anotações livres dos profissionais em que sistematizam suas atividades e suas reflexões no cotidiano. É interessante para a realização de futuras pesquisas. 
 Relatório Social - É o relato dos dados coletados, das intervenções realizadas e das informações adquiridas durante a execução de determinada atividade. Os relatórios podem ser internos (de uso e manuseio do assistente social e da equipe que ele compõe) ou externos (uso e manuseio de agentes que não fazem parte da equipe). 
 Parecer Social - Avaliação teórica e técnica realizada pelo assistente social dos dados coletados. 

Independente do instrumento que se utilize, deve-se ter a dimensão ético-política, ou seja, nossas ações devem estar em sintonia com o Projeto Ético-Político.

Fonte:
SOUSA, Charles Toniolo de. "A prática do assistente social: conhecimento, instrumentalidade e intervenção profissional."

quinta-feira, 10 de maio de 2012

"Questão Social", Políticas Sociais e Serviço Social

A "questão social" tem uma história recente que data da 3ª década do século XIX e surge para dar conta do fenômeno que a Europa Ocidental estava experimentando devido os primeiros impactos da industrialização iniciada na Inglaterra no final do século XVIII, que trata-se da pauperização. 
Pela primeira vez na história se registra que a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de produzir riqueza. Ao mesmo tempo em que a sociedade cada vez mais produz bens e serviços, mais aumenta os membros da sociedade que não terão acesso efetivo a esses bens e serviços e não terão mais aquelas condições materiais de vida que possuíam anteriormente. 
A Revolução de 1848, foi um divisor de águas, pois o proletariado deixou de ser "classe em si" para ser "classe para si" tendo a consciência de que as expressões da "questão social" são produtos do Modo de Produção Capitalista. Logo, os pauperizados não se conformam com a situação vivida e isso faz com que a classe trabalhadora se mobilize, questione e problematize a ordem capitalista. Foi a partir disso que o pauperismo (pobreza acentuada e generalizada) designou-se "questão social". 
A análise marxiana da Lei Geral de Acumulação Capitalista revela que os diferentes estágios (desenvolvimento) capitalista produzem de acordo com as particularidades sócio-históricas e nacionais, diferentes manifestações da "questão social" que é determinada pela relação capital x trabalho (exploração).
No Capitalismo Concorrencial a "questão social" foi tratada com freqüência como caso de polícia visto que o proletariado era considerado como classe perigosa. E o Estado era liberal em que tudo se resolveria no mercado e o Estado não poderia intervir na/regular a economia. O Estado protegia a propriedade privada, agia em situações emergenciais, formava e controlava os efetivos de defesa e repressão (os exércitos), mas não promovia Políticas Sociais. 
Os capitalistas visam a mais-valia e tem por objetivo a acumulação cada vez maior de capital (sem acumulação não existiria Modo de Produção Capitalista), porém este não é um objetivo só do conjunto dos capitalistas, mas de cada um, fazendo com que invistam em tecnologia como recurso da concorrência, logo só os possuidores e controladores de grandes massas de capital terão espaço na arena econômica, em que o processo de concentração de capital (acumulação de capital) juntamente com o processo de centralização de capital (fusão de capital) faz surgir os monopólios. Tem-se, então, o Capitalismo Monopolista. 
Sabendo-se que a acumulação de capital depende da exploração da força de trabalho (produz seu próprio valor e o excedente) compreende-se que isso traz conseqüências para os trabalhadores como o desemprego que resulta não só do progresso tecnológico e do desenvolvimento das forças produtivas, mas sim do desenvolvimento das forças produtivas sob as relações sociais de produção capitalista; pauperização absoluta (degradação geral das condições de vida e do trabalho) e relativa; e, o Exército Industrial de Reserva que possui funções como: forçar os salários para baixo, disponibilizar a força de trabalho através do deslocamento geográfico para novos ramos e, enfraquecer a organização política dos trabalhadores. 
Então, por essas alterações na vida social que passou a ser regida por monopólios e o fato da riqueza produzida ser cada vez mais apropriada por poucos (concentração de renda) e a pobreza crescer em razão direta a essa apropriação houve a necessidade de que a partir desse momento o Estado intervisse no mercado, regulasse a economia e enfrentasse as manifestações da "questão social" que estavam postas e esse enfrentamento se dará também por meio das Políticas Sociais que por mais que respondam a luta dos trabalhadores, visam a preservação, ampliação e legitimação do Modo de Produção Capitalista (produção e reprodução de mercadorias, mais-valia e relações sociais). Portanto, as Políticas Sociais surgiram no contexto sócio-histórico de passagem do Capitalismo Concorrencial para o Capitalismo Monopolista.
A relação das Políticas Sociais com o Serviço Social surgiu quando, na implementação destas Políticas, o Estado capitalista passou a requerer diversas profissões (dentre elas, o assistente social) como mão-de-obra contratada e com uma qualificação sócio-técnica em constante aprimoramento exigida por uma divisão do trabalho. Num primeiro momento, o Serviço Social atua nas Políticas Sociais com funções meramente executivas (executor final). Posteriormente, com o Movimento de Reconceituação, o Serviço Social rompeu com o caráter meramente executivo e passou a elaborar, coordenar e executar Políticas Sociais e, viabilizar a intervenção estatal sob a "questão social". A "questão social" é, então, o objeto de trabalho dos assistentes sociais tanto no Campo quanto na Academia. Porém o conceito/entendimento da "questão social" não é unanime na profissão, pois há uma variedade de referência teórica que compreende e atribui sentido diversos à "questão social". Portanto, sem a "questão social" não há Serviço Social, mas está longe o dia que a profissão irá acabar pelo esgotamento de seu objeto. Além dos limites impostos ao Serviço Social pela Instituição que o contrata, a situação de pobreza e de exclusão exacerbada, característica da sociedade capitalista, põe outro limite ao Serviço Social em que para reverter esse processo serão necessárias profundas modificações nas Políticas Públicas, mas também, na estrutura da sociedade capitalista.

Fontes:
GRANEMANN, S. "Políticas Sociais e Serviço Social" IN: REZENDE, I. e CAVALCANTE, L. Serviço Social e Políticas Sociais. 3ª ed. RJ: Editora UFRJ, 2009. 
NETTO, J. P. e BRAZ, M. "Economia Política: uma introdução crítica." 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2009. (Cap. 5). 
NETTO, J. P. "Cinco notas a propósito da 'questão social'". IN: NETTO, J. P. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. Cortez; São Paulo, 2007 (p. 151-162).
SOUSA, Charles Toniolo de. "A prática do assistente social: conhecimento, instrumentalidade e intervenção profissional."
YASBEK, M. C. "Classes Subalternas e Assistência Social". São Paulo: Cortez, 1993 (p. 35-39).